O “anormal” é que esse aumento vai desencadear um descongelamento do ICMS, que vai acontecer a partir de fevereiro.
Novamente?
Sim, infelizmente. Mas não vale culpar os donos de postos e nem atendentes e frentistas. Isso porque muitos dos postos de combustível são proibidos de recusar o aumento do preço.
Devido a alta nos preços dos combustíveis no decorrer do ano passado inteiro, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) determinou que a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fosse congelada em todo o país. Essa decisão foi aplicada no dia 1 de novembro de 2021 e sua vigência vai até o dia 31 de janeiro de 2022, sendo assim a gasolina sofrerá um novo reajuste a partir do dia 1 de fevereiro de 2022.
O impacto, como já previsto, será grande pois isso afeta diretamente nos valores dos outros bens de consumo, incluindo comidas, bebidas, remédios e etc.
Agora, você sabe o que é o ICMS de verdade?
A sigla significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Trasnporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, sendo que o Brasil possui um dos mais caros do mundo.
Esse tributo é regulamentado pela Lei complementar 87/1996, também conhecida por aí como Lei Kandir onde os seus valores são definidos pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal.
Porém, toda renda capitada pelo ICMS é distribuída para os Estados, onde eles utilizam os seus recursos em repartições públicas ou em investimentos necessários.
E quais são os tipos de ICMS J.Folador?
- ICMS Normal que integra o conjunto de impostos pagos mensalmente pelas empresas de tributação normal, incluindo o Simples Nacional;
- ICMS-ST Substituição Tributária que incide sobre algumas mercadorias e operações interestaduais;
- ICMS Diferencial de Alíquota que incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.
E vale ressaltar que todas as operações, praticamente, de vendas precisam pagar o ICMS. A alíquota varia de estado para estado, porém a maioria atua com uma taxa de 17% e ele incide sobre:
- Circulação de mercadorias;
- Prestação de serviços de comunicação;
- Fornecimento de produtos;
- Entradas de mercadorias vindas do exterior;
- Entrada de petróleo no território nacional, com incidências nos seus derivados.
Pois é, agora que você já tá entendendo um pouco mais sobre o ICMS e sugerimos que se prepare para o novo aumento da gasolina por causa do descongelamento.
Na Europa, em muitos países, qualquer aumento desse nível seria tratado com vergonha e a população certamente parariam seus carros na rua. Já aqui, como nossa dependência depende de uma organização cultural, nos resta torcer para que alguém no congresso questione esse absurdo e o nosso ICMS não seja apenas congelado, mas revisto em sua totalidade.
E no mais…
Precisando se aprofundar mais no assunto? É só aparecer por aqui sempre, vamos postar mais sobre o assunto em breve.
