Quais as vistorias necessárias para aberturas e renovações de empresas?

O alvará do Corpo de Bombeiros, a licença da Vigilância Sanitária, entre muitos outros, são alguns dos documentos que uma empresa precisa para funcionar. O que muda é que nem todas as vistorias são necessárias para todas as empresas, depende da área de atuação para saber se precisam recorrer a todas as aberturas e renovações.

Por exemplo, um restaurante precisa da licença da Vigilância Sanitária, entre outros, para regularizar sua situação e mostrar aos seus clientes que está em dia com as exigências atuais. O importante para o empreendedor que deseja regularizar sua empresa é recorrer aos documentos que são relacionados à sua área de atuação.

As licenças e alvarás obrigatórios

Alvará de funcionamento

Emitido pela Prefeitura Municipal, esse documento é exigido para funcionamento de qualquer empresa, sem ele não é permitido abrir as portas. O alvará serve para atestar a segurança do local e adequação às normas que podem variar de acordo com cada município.

Licença da Vigilância Sanitária

Os estabelecimentos e empresas que de alguma forma podem oferecer riscos à saúde, estão sujeitos a essa licença. Normalmente, são do ramo de cosméticos, alimentação e medicamentos, e devem acrescentar esse documento à lista, sendo necessário para funcionamento, passível às penalidades de cada município, tendo validade de um ano.

Licença Ambiental

No âmbito geral o IBAMA emite esse tipo de licença, mas pode variar de acordo com órgãos de cada município. A Licença Ambiental é obrigatória para uma lista de empreendimentos constantes na Resolução 237 do CONAMA. Para os demais estabelecimentos é facultativo, sendo usado para a melhoria do desempenho ambiental.

Certificado de Conformidade

O Certificado de Conformidade é emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar e atesta a segurança do espaço, por meio de vistorias e avaliações. É obrigatório para praticamente todos os tipos de estabelecimentos, sendo preciso realizar a renovação anualmente, caso não renovado, a empresa pode receber multas e até interdição.

Onde encontrar ajuda para regularizar sua empresa?

É muito comum que tenhamos dúvidas na hora de regulamentar o estabelecimento ou empresa, portanto, é interessante encontrar auxílio para tirar dúvidas. Um escritório de contabilidade pode colaborar para dar um direcionamento de acordo com as exigências de cada município e de acordo com o ramo em questão.

O que acontece se uma empresa não recorre a essas vistorias?

Como vimos, são documentos emitidos por obrigatoriedade, então, caso não sejam emitidos e renovados, podem acarretar em penalidades como notificação seguida de multas e até interdição. Tudo vai depender da regulamentação por parte do proprietário, segundo orientação de cada órgão responsável.

São muitos os documentos para aberturas e renovações de empresas, esses alvarás, licenciamentos e vistorias são importantes para regular as atividades comerciais. Portanto, é interessante que o empreendedor esteja por dentro das exigências para o seu ramo de atuação.

Se você tem muitas dúvidas sobre quais vistorias a sua empresa se encaixa, não deixe de consultar um contador, a fim de se enquadrar nos parâmetros legais o mais rápido possível evitando as penalidades.

Precisa de orientação? Entre em contato conosco para uma assessoria contábil!

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Nossa História

Uma tradição em família que se multiplica em diversas empresas e gerações da família Folador.

O casal Hermegildo e Maria naturais de Erechim – RS, constituíram uma família com 13 filhos, ele agricultor e empresário, era quem estruturava e controlava seus registros contábeis com notável diligência.

A partir dessa experiência a maioria de seus filhos descobriram sua vocação; Jacir Folador identificou-se com as questões de cuidado e zelo patrimonial, herdadas de seu pai. Hoje bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), casado pai de dois filhos. Em 1982, com apenas 21 anos já formado e com registro no CRC, iniciou seu próprio escritório contábil firmando-se no mercado. Com o passar do tempo a experiência, trouxe novos conhecimentos ampliando suas vontades empresariais.

Todo o seu trabalho desenvolvido com seriedade e competência geraram reconhecimento na classe contábil, destacando a importância da contabilidade na gestão empresarial e nas tomadas de decisões administrativas e no crescimento das empresas. Hoje conta com uma equipe altamente capacitada nas áreas Contábil, Fiscal, Empresarial e Rh, proporciona aos seus clientes, todos os procedimentos para o melhor desenvolvimento do seu negócio, tem sempre em mente que o sucesso de seus clientes é o que justifica sua vocação.