Fim do seguro-desemprego e da multa de 40%?

Infelizmente o ambiente trabalhista não anda muito bom desde a Reforma de 2017 e está correndo um risco de ter uma nova página não muito agradável em 2022.

Recentemente o nosso ministro Paulo Guedes formou um pequeno grupo denominado “Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET)” com o único objetivo de gerar mais mudanças que eles consideram significativas na legislação trabalhista. Ou seja, fazer uma “Minirreforma Trabalhista” dentro da Reforma já praticada até então.

Uma das propostas do Grupo, que é formado por juristas, economistas, acadêmicos, etc, propõe o fim do Seguro-Desemprego (Lei no 7.009/90) e o fim da Multa de 40% do FGTS (Lei no 8.036/90), e o argumento do Grupo é de que o fim desses benefícios diminuirá a rotatividade dos empregados e fará com que as empresas liberem esses recursos com outras coisas como novas contratações. Desta forma, o Grupo acredita que isso vá diminuir o desemprego no país que agravou com a Pandemia.

Contudo, apesar desse Grupo ser formado por especialistas, alguns outros especialistas também renomados e que possuem uma visão diferente acreditam que essa manobra pode ter um efeito muito contrário do esperado, trazendo um maior transtornos para o país, principalmente nesse momento delicado que passamos.

O Grupo acredita que esses custos altos diminuem os empregos formalizados no país e faz com que os empregadores desistam de empregar mais por receio de gastos maiores. Já o Sindicato dos Trabalhadores acredita que isso facilitará ainda mais a demissão dos empregados, aumentando a rotatividade de pessoas nas empresas o tempo todo, ou seja, um efeito muito contrário do que algumas pessoas esperam.

Apesar disso, de todo esse burburinho por parte da equipe do Governo liderada pelo Ministro, ainda não há nem previsão de votação, é apenas uma suposição e ninguém faz ideia de que “se ou quando” vai ser proposto.

Nós da J.Folador estamos torcendo pelo nosso país e para que o melhor aconteça, por isso estamos sempre de olho nas novidades, incluindo as do mundo trabalhista auxiliando todos os nossos clientes, parceiros e amigos. 

Caso você ainda tenha dúvidas sobre a Reforma e as Leis Trabalhistas, basta entrar em contato que nós te explicamos tudo direitinho.

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