Categorias Seta
Home > Blog > Qual o procedimento para abrir uma empresa no Brasil?

Qual o procedimento para abrir uma empresa no Brasil?

10 de janeiro de 2020
abrir_empresa_empreendedor_brasil

O empreendedorismo pode dar aos cidadãos independência financeira, profissional e grandes oportunidades para crescer no mercado. Porém, para isso, é necessário abrir uma empresa corretamente. Neste texto, você irá entender quais os procedimentos para que um empresário possa abrir as portas de seu empreendimento.

Este tema te interessa? Você pode ficar bem informado em menos de cinco minutos. Confira!

Como abrir a sua empresa

O primeiro passo é contratar empresa contábil de sua confiança. Este parceiro irá ajudá-lo a manter as contas em dia, regulamentar a situação do negócio junto ao fisco e atuar nos trâmites burocráticos que envolvem a abertura e a manutenção de um empreendimento em atividade.

Depois, é preciso elaborar o contrato social da empresa. Neste contrato, ficarão registradas as participações acionárias de cada sócio, bem como a descrição das atividades da empresa e os regimes tributários que serão adotados para o pagamento dos impostos.

Se o seu empreendimento for uma microempresa ou empresa de pequeno porte, ela poderá ser enquadrada no sistema Simples Nacional, que além de reduzir a alíquota de alguns tributos, ainda permite o pagamento unificado dos impostos IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS, ICMS e ISS.

Junta comercial, alvará e CNPJ

Após a elaboração do contrato social, a empresa deve ser registrada na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do estado onde a empresa atua. Este é o primeiro requisito para que a empresa possa operar de acordo com a lei.

Após este passo, é preciso obter o Alvará de Funcionamento junto à prefeitura do seu município, que irá permitir ao seu negócio que possa operar de portas abertas. Os requisitos para se obter o alvará de abertura variam de acordo com cada cidade. É importante verificar também se o modelo empresarial adotado por sua empresa pode funcionar na área escolhida do município.

Toda empresa que comercializa produtos também precisa realizar a inscrição estadual. Para obtê-la, deve-se procurar o escritório mais próximo da Receita Estadual de sua unidade federativa. Empresas que comercializam apenas serviços podem estar isentas da obrigação de possuir inscrição estadual. Microempreendedor Individual (MEI) também é isento.

Depois disso, basta reunir e encaminhar todos os documentos para uma unidade cadastradora da Receita Federal, seja pessoalmente ou por correios, após solicitação feita pela internet. O número do CNPJ deve ser obtido em até 5 dias.

Órgãos de regulamentação específica

Muitas empresas precisam de autorizações específicas de órgãos reguladores para poder operar de acordo com a legislação. Estas regulamentações variam de acordo com o modelo de negócio de cada empreendimento. As licenças mais comuns neste caso são a Licença Ambiental, a Licença Sanitária e o Visto de cumprimento de normas de segurança.

Outros negócios podem ainda precisar de autorização da Polícia Federal, do Ministério do Turismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Forças Armadas, ou outras repartições regulamentadoras.

São muitas informações a reunir e muito a se fazer. Por isso, conte com o apoio do contador para abrir e operar a sua empresa. Seu negócio estará mais seguro, rentável e lucrativo. Abra a sua empresa conosco!

 

Whatsapp