Qual o procedimento para abrir uma empresa no Brasil?

O empreendedorismo pode dar aos cidadãos independência financeira, profissional e grandes oportunidades para crescer no mercado. Porém, para isso, é necessário abrir uma empresa corretamente. Neste texto, você irá entender quais os procedimentos para que um empresário possa abrir as portas de seu empreendimento.

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Como abrir a sua empresa

O primeiro passo é contratar empresa contábil de sua confiança. Este parceiro irá ajudá-lo a manter as contas em dia, regulamentar a situação do negócio junto ao fisco e atuar nos trâmites burocráticos que envolvem a abertura e a manutenção de um empreendimento em atividade.

Depois, é preciso elaborar o contrato social da empresa. Neste contrato, ficarão registradas as participações acionárias de cada sócio, bem como a descrição das atividades da empresa e os regimes tributários que serão adotados para o pagamento dos impostos.

Se o seu empreendimento for uma microempresa ou empresa de pequeno porte, ela poderá ser enquadrada no sistema Simples Nacional, que além de reduzir a alíquota de alguns tributos, ainda permite o pagamento unificado dos impostos IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS, ICMS e ISS.

Junta comercial, alvará e CNPJ

Após a elaboração do contrato social, a empresa deve ser registrada na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do estado onde a empresa atua. Este é o primeiro requisito para que a empresa possa operar de acordo com a lei.

Após este passo, é preciso obter o Alvará de Funcionamento junto à prefeitura do seu município, que irá permitir ao seu negócio que possa operar de portas abertas. Os requisitos para se obter o alvará de abertura variam de acordo com cada cidade. É importante verificar também se o modelo empresarial adotado por sua empresa pode funcionar na área escolhida do município.

Toda empresa que comercializa produtos também precisa realizar a inscrição estadual. Para obtê-la, deve-se procurar o escritório mais próximo da Receita Estadual de sua unidade federativa. Empresas que comercializam apenas serviços podem estar isentas da obrigação de possuir inscrição estadual. Microempreendedor Individual (MEI) também é isento.

Depois disso, basta reunir e encaminhar todos os documentos para uma unidade cadastradora da Receita Federal, seja pessoalmente ou por correios, após solicitação feita pela internet. O número do CNPJ deve ser obtido em até 5 dias.

Órgãos de regulamentação específica

Muitas empresas precisam de autorizações específicas de órgãos reguladores para poder operar de acordo com a legislação. Estas regulamentações variam de acordo com o modelo de negócio de cada empreendimento. As licenças mais comuns neste caso são a Licença Ambiental, a Licença Sanitária e o Visto de cumprimento de normas de segurança.

Outros negócios podem ainda precisar de autorização da Polícia Federal, do Ministério do Turismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Forças Armadas, ou outras repartições regulamentadoras.

São muitas informações a reunir e muito a se fazer. Por isso, conte com o apoio do contador para abrir e operar a sua empresa. Seu negócio estará mais seguro, rentável e lucrativo. Abra a sua empresa conosco!

 

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