A cada novo ano de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal conta com mais dispositivos de cruzamento de dados para identificar fraudes e irregularidades no processo. Desta maneira, a temida Malha Fina fica cada vez mais perto de quem fornece informações equivocadas, intencionalmente ou não.
Para evitar que isso aconteça, o contribuinte precisa estar bem preparado no momento da declaração. Contar com o trabalho de um contador é a melhor maneira de evitar problemas, além de estar com a documentação organizada. Saber o que pode ser considerado sonegação tributária também deixa o contribuinte atento ao procedimento.
Os principais motivos que levam o contribuinte para a Malha Fina são:
- Não declarar rendimentos de dependentes;
- Não declarar rendimentos de aluguel;
- Usar recibos de despesas que não são dedutíveis;
- Declarar como dedutíveis despesas de plano de saúde que são pagas integralmente pela empresa;
- Declarar bens pelo valor de mercado ao invés do valor histórico;
- Declarar fonte pagadora de matriz como filial;
- Omitir o CNPJ do banco pagante, dos rendimentos provenientes do êxito;
- Deduzir honorários advocatícios de forma integral, quando deve ser abatida a parcela proporcional às verbas tributáveis recebidas, excluindo-se o valor proporcional às verbas isentas ou não tributáveis;
- Declarar como imposto complementar o saldo do imposto a ser pago apurado na declaração do exercício anterior.
O contribuinte que cai na Malha Fina pode pagar a diferença do tributo sugerido pela Receita Federal e encerrar o processo ou contestar a cobrança, apresentando suas justificativas de que o procedimento é indevido.
Além do pagamento de multas e juros que podem chegar a 150%, os contribuintes que caem na Malha Fina ficam sujeitos a outros prejuízos, como suspensão de fornecimento de serviços para órgãos públicos.
Com informações do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná
