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Franqueador e franqueado: importância da contabilidade

16 de dezembro de 2019
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Franquias são modelos de negócios que atraem diversos investidores a cada dia que passa, uma vez que o franqueado tem direito a facilidades por estar atrelado a uma marca que já é conhecida no mercado. 

Mas, você sabe como funciona a contabilidade dessas empresas? Se a resposta for não, deixa que a gente explica! 

 

As franquias possuem aspectos contábeis peculiares quando comparadas às empresas tradicionais do comércio, por fazerem parte de uma empresa já reconhecida, elas precisam cumprir a legislação societária, fiscal e contábil próprias, assim como uma folha de pagamento diferenciada. 

Por esses motivos, é extremamente importante que os profissionais de contabilidade, que cuidarão de uma rede de franquias, sejam experientes no ramo para que possam evitar erros e falhas desnecessárias. 

Ter em mente que a sua unidade é representada por uma pessoa jurídica diferente da que a marca pertence, faz com que seja de sua responsabilidade responder por ela – decidindo aspectos como regime tributário e pagamentos de impostos, por exemplo.

 

Formas de contabilização

Depende do que está escrito no contrato feito entre o franqueado e o franqueador. Quando o tempo de franquia, na aquisição, tem prazo indeterminado, ele é considerado uma aquisição definitiva – devendo ser contabilizada como Investimento no Ativo Permanente, sendo considerada um fundo de comércio, independente se o investimento é a vista ou a prazo. 

No caso da compra ter sido feita a prazo, essa deverá ser contabilizada no passivo circulante ou exigível de longo prazo, no qual o vencimento é a partir de um ano depois do Balanço Patrimonial (anual, semestral, trimestral e até nos balancetes mensais). 

Por outro lado, se houver a intenção de fusão, incorporação, liquidação, cisão ou extinção no levantamento de Balanço Intermediário, não há alterações no critério.

 

Diferenças entre filial e franquia

Há muita confusão entre os dois termos, já que eles são muito parecidos. Entretanto, a filial tem os seus gastos cobertos pela matriz, enquanto a franquia necessita fazer investimentos com os próprios recursos – no caso, a marca fica isenta de obrigações financeiras, cabendo a você os pagamentos que foram negociados. 

A franquia também possibilita mais autonomia – apesar de ter que seguir as normas da marca, o franqueado pode encerrar o negócio quando bem entender, desde de que cumpra com o acordo. Já a filial, por estar subordinada a matriz, só pode ser criada ou fechada com a anuência da empresa principal. 

 

Papel da contabilidade nas franquias

Para as franquias, a contabilidade tende a ser mais complexa – pelo fato dos aspectos contábeis tradicionais não serem contemplados. Assim, as obrigações são diferenciadas, principalmente em relação à legislação societária, fiscal, contábil e folha de pagamento. 

É importante frisar que as formas de contabilização podem sofrer alterações perante o acordo, e o contador precisa ficar atento a esses fatores, em especial os que têm relação com Imposto de Renda, forma de participação nos lucros e atualização monetária.

 

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