A Previdência sofreu uma reforma e todo mundo sabe disso, afinal foi divulgada em vários meios de comunicação. O que a maioria das pessoas não sabem é quais foram exatamente os principais pontos que tiveram reflexos nas aposentadorias, pensões por morte, benefícios por incapacidade, dentre outros, que são provenientes do INSS.
Você tem alguma ideia do que mudou?
Nós, da J.Folador, vamos te explicar direitinho. Preste bem atenção!
A Reforma da Previdência além de alterar as formas de concessão dos benefícios, ela também trouxe mudanças nos cálculos, o que prejudicou, infelizmente, milhares de brasileiros que dependem exclusivamente do INSS.
Separamos os principais pontos para que você possa ficar por dentro do assunto e não ser pego de surpresa com essas mudanças, já que essas mesmas mudanças irão afetar diretamente a vida dos beneficiários.
Ah! Mas você sabe o que é a Lei da Reforma da Previdência?
É muito importante saber sobre esse assunto pois não se trata de uma simples lei, ela é considerada uma Emenda Constitucional onde a nossa Constituição Federal foi totalmente reformulada para todas as mudanças previdenciárias.
Vale ressaltar que esta Emenda Constitucional é a número 103 do dia 12 de novembro de 2019. Acreditamos que seja importante saber disso também, afinal é preciso saber o embasamento jurídico de cada coisa, principalmente se for uma Emenda importante como essa.
Vocês sabem quando exatamente a Reforma da Previdência foi aprovada?
A J.Folador te explica!
A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência foi promulgada em sessão solene no Congresso Nacional em 12 de novembro de 2019. Foi apresentada ao Congresso em fevereiro e ficou oito meses em trâmite.
Segundo o Governo, o objetivo dessa façanha foi economizar pelo menos uns R$800 bilhões em 10 anos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de agosto, sendo encaminhado ao Senado logo em seguida.
A PEC (Pacote de Emenda Constitucional) foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCI) através do relator do Senado Tasso Jereissati.
Como já se sabe, essa reforma foi aprovada no primeiro turno e agora vamos saber para quem a Reforma da Previdência vale.
Bom! A Reforma da Previdência não mexe com os direitos de que já tinha a sua concessão adquirida. As regras anteriores deverão ser respeitadas para esses casos.
A Reforma trouxe mudanças na pensão por morte para óbitos ocorridos após 13 de novembro de 2019, onde teremos 4 redutores como,por exemplo, não são descartados os 20% menores salários de contribuição como ocorria na legislação anterior. Ao invés dos 80% maiores salários de contribuição são considerados 100%. Se o falecido já era aposentado, essa regra não se aplica.
E se a intenção é saber quais as outras mudanças, aguardem os próximos artigos que vamos trazer muito mais informações sobre o assunto e sanar todas as dúvidas para que não haja nenhum tipo de mal entendimento.
A Reforma da Previdência é um assunto importantíssimo, até porque muitas pessoas dependem do INSS para sobreviver e é preciso ficar por dentro de todos os detalhes possíveis.
Conte conosco. A J.Folador está aqui com você.
LEGENDA:
“A Reforma da Previdência é um assunto importantíssimo, até porque muitas pessoas dependem do INSS para sobreviver e é preciso ficar por dentro de todos os detalhes possíveis.
Conte conosco. A J.Folador está aqui com você.”
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