O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) é muito conhecido por conceder benefícios aos trabalhadores no geral, tanto para os que trabalharam por um longo tempo quanto para os que adoeceram ou se acidentaram.
O que quase ninguém sabe é que o INSS não concede benefícios somente para adultos, ele também concede para crianças e adolescentes e vamos saber agora em quais ocasiões.
Existe mesmo esse benefício, J.Folador?
Sim! E se chama BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), que pode ser concedido tanto em caso de idosos de baixa renda, como também para pessoas com algum tipo de deficiência, que acaba englobando, em muitos casos, crianças e adolescentes.
De forma mais resumida, o BPC tem como objetivo auxiliar as pessoas de baixa renda com o pagamento mensal de um benefício no valor de um salário mínimo que, nesse ano (2022), custa R$1.212,00.
Ah! A grande vantagem de um BPC para os demais benefícios pagos pelo INSS é que mesmo não contribuindo com o Instituto, a pessoa pode receber, já que esse valor tem caráter assistencial, ou seja, mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com o INSS, ela pode ter o direito de receber.
E como faço para receber o BPC, J.Folador?
Para receber o benefício, a pessoa deve cumprir alguns requisitos básicos e muito essenciais do programa.
Segundo determina a Lei Orgânica da Assistência Social, para garantir o BPC no caso de deficiência, a concessão ocorre nos casos em que a deficiência impede a longo prazo a vida social da pessoa, sendo ela de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
No caso de crianças e adolescentes, o que se observa é o fato da deficiência impedir a criança de viver de forma igualitária com o restante da sociedade, sempre de forma compatível com sua idade.
Existem também três pontos chaves para crianças e adolescentes garanti-lo, eles são:
1- A comprovação da situação de saúde: A criança passa por uma perícia médica do INSS, em que será totalmente avaliada a sua condição e também os impactos da sua condição na sociedade;
2- A comprovação de renda: Para que a criança se enquadre é necessário que a família tenha uma renda atual de ¼ de salário mínimo por pessoa, ou seja, a família toda deve receber cerca de 25% do valor atual.
3- Inscrição no CadÚnico: Como o BPC é um benefício assistencial, outro requisito importante é a inscrição no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal.
O primeiro passo para garantir o benefício mensal é cadastrando sua família no CadÚnico, e para fazer isso basta marcar o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. E caso você não saiba onde fica, busque informações na Prefeitura.
Após a inscrição, você deve agendar o atendimento no INSS através de alguns dos seus canais de atendimento.
Na plataforma do INSS mesmo é possível solicitar o BPC, na qual será marcado uma perícia médica que avaliará tudo da criança ou adolescente.
No final de todo o processo, um assistente social irá realizar uma visita na casa em que a criança ou adolescente resida para avaliar a moradia e as condições de vida do ambiente.
E agora que vocês já sabem que o INSS libera também benefícios para crianças e adolescentes, nos falem aqui embaixo quais dúvidas vocês ainda querem sanar sobre esse assunto.
Prometemos responder!
LEGENDA
O que quase ninguém sabe é que o INSS não concede benefícios somente para adultos, ele também concede para crianças e adolescentes e vamos saber agora em quais ocasiões.
Existe mesmo esse benefício, J.Folador?
Sim! E se chama BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), que pode ser concedido tanto em caso de idosos de baixa renda, como também para pessoas com algum tipo de deficiência, que acaba englobando, em muitos casos, crianças e adolescentes.
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