Quais os benefícios do INSS para os autistas?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) possui desordens de desenvolvimento neurológico e faz com que a criança possua essas características desde o nascimento ou desde o começo da infância.

Os primeiros sinais do TEA podem ser notados  em bebês  com poucos meses, quando eles apresentam alguns comportamentos específicos, como: 

  • Dificuldade para interagir socialmente, como manter o campo visual, expressões faciais, gestos, expressões de todas as suas emoções e/ou fazer amigos;
  • Dificuldade na comunicação, sempre repetindo as palavras e criando bloqueios para começar e/ou manter um diálogo;
  • Alterações comportamentais, como manias, apego excessivo a rotinas, ações repetitivas, interesses intensos em coisas específicas, dificuldade de imaginação e sensibilidade sensorial, tanto hipo quanto hiper.

Esses são dos muitos sinais apresentados por uma criança com espectro de autista e por causa das grandes dificuldades de interação social, essas crianças devem ser amparadas pela previdência. Contudo, vale ressaltar que não existe nenhum outro benefício específico para quem é autista.

Bom! Mas o INSS pode pagar esse benefício para os autistas, J.Folador?

Pode sim. Caso cumpra os requisitos exigidos, existem sim benefícios do INSS que podem ser requeridos por quem é autista e nós vamos te mostrar.

Vamos lá…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é voltado para pessoas que realmente estejam em situação de vulnerabilidade social, seja devido a sua renda ou deficiência.

As pessoas que têm direito ao benefício do BPC recebem todo mês o valor de um salário mínimo. Vale lembrar que é só enquanto o benefício estiver ativo.

Já as crianças e adultos autistas podem ter direito pois o autismo é considerado por lei como uma deficiência.

Porém, para se ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns outros requisitos básicos, como:

  • Estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico;
  • Não estar exercendo nenhuma atividade profissional;
  • Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa;
  • Comprovar viver em situação de miserabilidade.

Além do BPC, existe também o Auxílio por Incapacidade Temporária que antes recebia o nome de Auxílio Doença. Esse benefício é pago temporariamente ao segurado do INSS que precisou se ausentar do seu trabalho por um período maior que 15 dias.

Para que o segurado possa ter direito a esse tipo de benefício, é necessário que ele também cumpra alguns requisitos exigidos por lei, são eles:

  • Ser um segurado do INSS;
  • Passar por perícia médica do INSS para comprovar incapacidade temporária para o trabalho;
  • Para quem tem carteira assinada, estar afastado do trabalho há mais de 15 dias corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias;
  • Para o auxílio-doença previdenciário, ter a carência mínima de 12 meses de contribuição. Vale lembrar que não existe carência para o auxílio-doença acidentário.

Também existe a possibilidade de aposentadoria por incapacidade permanente onde o autista pode cumprir os seguintes requisitos:

  • Incapacidade permanente ao trabalho;
  • Qualidade de segurado;
  • Carência mínima de 12 meses.

E a possibilidade de aposentadoria da pessoa com deficiência que é o benefício dado ao trabalhador que exerceu atividades laborais na condição de pessoa com deficiência.

Esse tipo de benefício é concedido quando o trabalhador comprova que exerceu a atividade na condição de pessoa com deficiência, seja ela leve, média ou grave.

Deu para entender um pouco mais sobre o assunto? Autistas possuem direitos a vários tipos de benefícios e nós, da J.Folador, estamos aqui para mostrar que sim e tirar todas as suas dúvidas.

Até a próxima!

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Nossa História

Uma tradição em família que se multiplica em diversas empresas e gerações da família Folador.

O casal Hermegildo e Maria naturais de Erechim – RS, constituíram uma família com 13 filhos, ele agricultor e empresário, era quem estruturava e controlava seus registros contábeis com notável diligência.

A partir dessa experiência a maioria de seus filhos descobriram sua vocação; Jacir Folador identificou-se com as questões de cuidado e zelo patrimonial, herdadas de seu pai. Hoje bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), casado pai de dois filhos. Em 1982, com apenas 21 anos já formado e com registro no CRC, iniciou seu próprio escritório contábil firmando-se no mercado. Com o passar do tempo a experiência, trouxe novos conhecimentos ampliando suas vontades empresariais.

Todo o seu trabalho desenvolvido com seriedade e competência geraram reconhecimento na classe contábil, destacando a importância da contabilidade na gestão empresarial e nas tomadas de decisões administrativas e no crescimento das empresas. Hoje conta com uma equipe altamente capacitada nas áreas Contábil, Fiscal, Empresarial e Rh, proporciona aos seus clientes, todos os procedimentos para o melhor desenvolvimento do seu negócio, tem sempre em mente que o sucesso de seus clientes é o que justifica sua vocação.