Quais as regras para pensão por morte em 2022

Como já sabemos, o trabalhador brasileiro possui muitos benefícios garantidos por lei e que são super importantes. Por aqui, nós da J.Folador, vamos debater todos eles para que você possa ter sempre acesso a informação de qualidade, sempre.

Vamos lá…

Dentre os inúmeros benefícios, é garantido pelo INSS para os dependentes dos segurados que já não encontram-se entre “nós”, a pensão por morte, que garante uma melhor qualidade de vida das pessoas mais próximas deles.

Mas antes de sair pedindo seu benefício, é preciso entender algumas coisas importantes…

Há uma lista de prioridade para os dependentes do segurado que faleceu, denominada pela Previdência como classes. O dependente que possuir um alto grau de parentesco com o falecido, como filho, por exemplo, não precisa comprovar dependência financeira. Mas vale lembrar das divisões de classe estabelecidas pela Previdência:

As classes se dividem exatamente da forma como vamos falar abaixo:

  • Classe 1: Cônjuges ou companheiros, filhos e equiparados com menos de 21 anos ou com invalidez comprovada por perícia;
  • Classe 2: Pais;
  • Classe 3: Irmãos.

Vale ressaltar que os dependentes pertencentes às últimas classes só conseguirão assegurar a pensão se não houver nenhum outro dependente direto com maior grau de prioridade. Bom! 

  • Os dependentes precisam comprovar o grau de parentesco com o segurado falecido para assegurar a sua pensão por morte, principalmente comprovar a dependência financeira que existia antes;
  • O Cônjuge ou companheiro(a) deverá comprovar que estavam juntos por meio de casamento ou união estável na data que o segurado faleceu; 
  • Os filhos deverão comprovar que têm idade inferior a 21 anos ou comprovar invalidez ou deficiência, se esse for o caso;
  • Os pais devem comprovar que eram economicamente dependentes dos segurados;
  • E os irmãos devem também comprovar a dependência financeira, ser menor de 21 anos ou possuir alguma invalidez ou deficiência.

Agora prestem atenção no que nós da J.Folador vamos falar…

Sabe quais os requisitos válidos para receber a pensão por morte? Os dependentes precisam comprovar:

  • Óbito ou morte presumida do segurado apresentando o atestado ou algum documento que mostre o falecimento do segurado;
  • Documento que comprove que ele era segurado na hora de sua morte, ou seja, o dependente deverá comprovar que a pessoa recebia aposentadoria, algum benefício do INSS ou se recolhia regularmente junto ao órgão;
  • A qualidade de dependente, ou seja, demonstrar dependência financeira com o trabalhador falecido, se esse for o caso.

E nós ainda vamos deixar claro pra você como se dá o cálculo dessa pensão por morte.

Olhem só…

Na verdade, existem duas maneiras de fazer esse cálculo: Na primeira, o segurado estava recebendo a aposentadoria antes de falecer e nesse modelo é levado em consideração o valor que ele recebia antes. No segundo caso, o trabalhador não estava recebendo a aposentadoria, portanto o valor base do cálculo seria o montante a que ele teria direito se tivesse aposentadoria por invalidez.

É importante também saber que a pensão por morte será dividida igualmente entre os dependentes que fazem parte da mesma classe, quando algum deles deixar de receber a pensão, o valor é recalculado para os outros que sobrarem e assim por diante.

Deu pra entender direitinho? Que bom né! Então fique ligado com a gente e caso tenha dúvidas você já sabe. É só entrar em contato no escritório. Até a próxima!

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Nossa História

Uma tradição em família que se multiplica em diversas empresas e gerações da família Folador.

O casal Hermegildo e Maria naturais de Erechim – RS, constituíram uma família com 13 filhos, ele agricultor e empresário, era quem estruturava e controlava seus registros contábeis com notável diligência.

A partir dessa experiência a maioria de seus filhos descobriram sua vocação; Jacir Folador identificou-se com as questões de cuidado e zelo patrimonial, herdadas de seu pai. Hoje bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), casado pai de dois filhos. Em 1982, com apenas 21 anos já formado e com registro no CRC, iniciou seu próprio escritório contábil firmando-se no mercado. Com o passar do tempo a experiência, trouxe novos conhecimentos ampliando suas vontades empresariais.

Todo o seu trabalho desenvolvido com seriedade e competência geraram reconhecimento na classe contábil, destacando a importância da contabilidade na gestão empresarial e nas tomadas de decisões administrativas e no crescimento das empresas. Hoje conta com uma equipe altamente capacitada nas áreas Contábil, Fiscal, Empresarial e Rh, proporciona aos seus clientes, todos os procedimentos para o melhor desenvolvimento do seu negócio, tem sempre em mente que o sucesso de seus clientes é o que justifica sua vocação.